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Capitólio, Parlamento dos Estados Unidos da América Crédito: Flickr/Gustavo Alterio

A democracia representativa e a metáfora da criação dos jogos

“Vamos jogar futebol?” Pergunte isso a alguns amigos e verá que alguns aceitarão de imediato enquanto outros inventarão desculpas, irão querer um outro horário ou simplesmente não jogam futebol.

Agora volte algumas casas e imagine como deve ter sido inventar o jogo de futebol.

Não precisa pesquisar na internet, faça somente o exercício mental de se imaginar em um grupo de onze colegas e eis que alguém tem a ideia de inventar um jogo, vamos chamar esse alguém de Precursor.

O Precursor, reunido com os outros dez amigos, lança a seguinte pergunta: Que tal fazermos um jogo com bola? Do grupo de amigos começam a surgir opiniões. “Gostei da ideia!”, um diz. “Para que usar bola?”, outro reclama. “A bola vai ser grande ou pequena?”, outro reflete. Do total de onze amigos (o Precursor incluído), nove concordam que o jogo deve ter uma bola. Passam a discutir sobre como o jogo deveria ser jogado. Uns opinam que as mãos deveriam ser usadas no jogo (opção A), outros acham que o pé deveria ser usado (opção B), os mais habilidosos já comentam que tanto a mão e o pé poderiam ser usados no jogo (opção C). Decide-se novamente por votação, sete pessoas votam na opção C e, então, o grupo decide que tanto a mão quanto o pé será usado nesse jogo. Passa-se às discussões sobre as regras, sobre o número de jogadores e sobre quem vai arbitrar as partidas.

Conseguem imaginar um jogo de futebol sendo criado dessa forma? Impossível, não? Então apresentarei algo mais plausível.

O mesmo grupo de amigos está reunido e em um determinado momento alguém decide criar um jogo, com bola. No entanto, ao invés de discutir com o grupo inteiro sobre as regras, sobre o número de jogadores, sobre a forma como o jogo deveria ser jogado, etc; ele decide chamar um colega, Sábio, para pensar no jogo e apresentar ao grupo de amigos.

Sábio, então, cria o jogo e apresenta aos 11 amigos, que gostam bastante da ideia, mas mudam uma coisa ou outra. Ao fim, também decidem que irão jogar o tal jogo criado por Sábio, mas que com o passar do tempo poderão se reunir e alterar as regras do jogo, se assim acharem conveniente.

Moral da história: a Democracia representativa não consiste na criação de leis por um grupo de representantes, isso, de fato, é impossível. Os representantes eleitos apresentam seus projetos, que na verdade, em geral, também não são de sua autoria (apesar de o Parlamento gostar de usar essa expressão), e daí os demais representantes eleitos aprovam ou não o projeto inteiro, com ou sem alterações, na forma como acharem conveniente. Em outras palavras, o Parlamento é mais um local em que as leis são formalmente introduzidas no ordenamento jurídico, cabendo aos parlamentares a mera aprovação ou alteração de leis, mas não a sua criação propriamente dita. Fica então a pergunta: Quem faz as leis? Mas isso é tópico para outro artigo.

Sobre Arthur Miranda

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Presidente do JusLiberdade. Presidente do Conselho da Comunidade do Distrito Federal. Servidor Público lotado na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prestando auxílio jurídico na área de Direito Portuário. Graduando em Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Um idealista que acredita que um Think Tank faz mais diferença do que um Projeto Legislativo.