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Federalismo, Corujas e João Dória

Muitas vezes o ser humano é inclinado a apenas observar coisas grandes e que chamam a atenção; por motivos óbvios: são grandes e chamam a atenção. No entanto, é muito mais fácil ignorar os fenômenos pequenos e mais isolados ao seu redor. Preste atenção nessa parte para entender mais um pouco sobre o Federalismo.

Libertários e conservadores deveriam estar acostumados a perceber essas coisas, já que para percebe-las é necessário um certo grau de ceticismo e prudência quanto ao ambiente em que se está inserido. Além de ser algo que demanda um pouco de experiência e prática.

Veja o exemplo dos microempreendimentos, são os maiores exemplos de como a sociedade funciona através de núcleos. Segundo a SEBRAE, Micro e Pequenas Empresas, aqui no Brasil, são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto do Brasil. Embora eu seja adepto do voluntarismo, ou do anarcocapitalismo, como é comumente conhecido, devo reconhecer que a ideia dos Pais Fundadores goza de um sucesso.

ESTADOS UNIDOS, PAIS FUNDADORES E LIMITAÇÃO DO PODER

O obejtivo dos mesmos era criar um estado ou governo que fosse fraco o bastante para não interferir nas vidas privadas dos indivíduos, como acontecia com os estados europeus da época. Elegeram uma série de liberdades, como a liberdade religiosa (apontada por estudiosos como um grande fator de sucesso dos Estados Unidos) e limitaram a atuação do estado, fazendo depender de rígidos processo para limitar e interferir na particularidade de cada indivíduo.

No entanto, com um pequeno desenvolvimento das sociedades que se criaram no solo americano, a nova sociedade percebeu que qualquer estado tem a vocação para a tirania. Lembre-se que os Estados Unidos da América, recém-independentes, eram um grupo de estados soberanos confederados.

Desse motivo surgiu a preocupação em como esses governos seriam limitados. A solução prática encontrada foi a criação de um governo maior que limitasse os governos menores; e esse governo maior também seria limitado pelos governos menores. Motivo pelo qual o presidente dos Estados Unidos não é eleito diretamente pela povo, mas pelos estados.

Surge, então a ideia do Federalismo, uma nova forma de limitar os governos. Para os primeiros americanos não bastava apenas uma Constituição, Separação de Poderes, mas também precisaria de uma nova forma de limitação, uma limitação espacial.

FEDERALISMO E INDIVÍDUO

O Federalismo é uma ideia que apela totalmente para a afirmação da individualidade e de um maior controle da população sobre o governo, impedindo a emersão de poderes tiranos. Não é a toa que ditadores só conseguiram existir com o máximo de poderes possíveis concentrados em suas esferas de influência, seja da anulação dos poderes locais ou mesmo de pactos com os poderes locais, tornando-os, ao final, dependentes da chancela política do governo federal, ou central. Andrea Faggion pontua muito bem isso quando diz que:

Parece-me claro que, quanto mais local o poder, maior o poder de cada indivíduo. Isso, é verdade, não impede que vizinhos sejam déspotas para com uma minoria local. Todavia, a possibilidade de que o voto da maioria viole direitos individuais é um problema inerente à democracia, e não ao federalismo, como a história pode ter feito parecer.

Falo isso por quê? A cidade de São Paulo está se provando ser um caso bem sucedido de afirmação de que quanto mais forte o poder local, mais forte se torna o indivíduo. O novo prefeito da cidade de São Paulo está conseguindo fazer em pouco menos de um mês a maioria das promessas de sua campanha. Tudo isso baseado na transferência dos serviços públicos do Poder Público para a Administração Privada.

AS CORUJAS DE JOÃO DÓRIA

Veja o exemplo do programa de saúde chamado “Corujão”. Saúde, não só na cidade de São Paulo, é uma questão um tanto problemática. O estado gerindo a saúde não se torna apenas um problema de ineficiência aqui no Brasil, mas a Suécia, por exemplo, já enxergou que a melhor solução é passar para a iniciativa privada. No caso de São Paulo, a saúde continua sendo uma prerrogativa do Município, no entanto o prefeito preferiu passar para hospitais privados, com tecnologias de ponta, a realização das consultas.

Também se pode falar da visita de João Dória a Dubai. Por mais que ele seja político e tenha entendido muito bem o jogo político, não só os quadros partidário, mas como a população interpreta e recebe os políticos, o prefeito de São Paulo foi bem recebido por importantes empresários do mercado global. Ele não só foi um dos palestrantes, mas realizou bastante contatos para colocar em vias de realização seu plano de privatização da cidade de São Paulo.

MENOS GOVERNO FEDERAL, MAIS GOVERNO MUNICIPAL

Novamente, embora a opção político-ideológica de quem vos escreve seja a total ausência de estado, é de se ficar animado que mesmo num estado altamente centralizador, o Federalismo ainda demonstra a sua força. Cobrar de nossos governantes locais pode ser muito mais efetivo e até mais fácil do que sair pedindo impeachment.

O Brasil, para um efetivo crescimento, deve fortalecer sempre o poder de seus governantes locais, fazendo prefeitos e vereadores assumirem um maior protagonismo. Porque, no final das contas, um gestor local vai ter uma possibilidade maior de saber dos problemas de seu bairro do que um presidente enclausurado em Brasília.

Sobre João Filippe Rodrigues

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Estudante de Direito da UNESP que não resolveu passear pela esquerda e pela direita, mas muito pelo contrário. Adora economia, sociologia, antropologia, política e até Direito.