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O preconceito de Schrödinger

Recentemente, algumas pessoas questionaram uma propaganda da Ruffles no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) [1], afirmando que se tratava de propaganda racista. O caso é o da imagem abaixo, em que um rapaz negro estampa a batata sabor feijoada. Segundo informações do Globo, “O fato de ter um negro estampado na embalagem levou consumidores a acusar a multinacional Pepsico de racismo, por supostamente associá-lo à feijoada.

Imagem de propaganda supostamente racista da Ruffles

O CONAR vez em quando [2] recebe denúncias que fogem ao que posso chamar de “bom senso”, e até decidem coisas que também considero fugirem do “bom senso”. Neste caso específico penso que ocorreu o mesmo. Conforme informações do Globo, o relator do caso no CONAR arquivou as denúncias e afirmou: “Está na hora de deixarmos os exageros de lado e praticarmos o bom senso na avaliação do comportamento que envolver preconceito

Além disso, conforme informações do Extra, o rapaz envolvido na criação do produto, que também é o mesmo que estampa a embalagem do produto, afirmou que havia escolhido a cor da embalagem:

Eu que criei o sabor. Depois de fazer o cadastro, também fui eu que escolhi a cor preta do pacote. A empresa só mudou o nome, que eu tinha escolhido “feijoada tradicional”. Eles escolheram “Feijuuuca” por uma questão de marketing.

Fico pensando: quando os negros passam a aparecer mais na mídia em geral, ganhando cada vez mais espaço, há pessoas que criticam justamente tais aparições, usando para isso a ideia de que há racismo, a depender do contexto em que o negro aparece. O medo que passa a existir é de que negros passem a aparecer menos em propagandas justamente para que os publicitários não sejam acusados de racismo. No entanto, a própria ausência de negros em propagandas também significa racismo, não é?

Resumindo, o preconceito está na presença e na ausência ao mesmo tempo. Teríamos então, o preconceito de Schrödinger?

Agora, fugindo um pouco da ideia central do texto (que era fazer essa reflexão dos dois parágrafos anteriores), resolvi falar um pouco sobre alguns casos do CONAR, pelo fato de tal organização ser parte nessa história toda.

Recentemente, no ano de 2015, o CONAR chegou a suspender propagandas com a dançarina Aline Riscado, devido a denúncias de que as propagandas eram sensuais demais e estariam promovendo o machismo.

Pra não dizer que só temos exemplos de ausência de bom senso, ainda no ano de 2015, a Boticário fez uma propaganda para os dias dos namorados em que havia casais homossexuais e que foi denunciada por consumidores que a consideraram “imprópria”. Conforme informações do Estadão, um dos relatores, comentando o caso, afirmou: “Não contem com a publicidade para omitir a realidade.”

Por fim, há algo muito positivo na existência do CONAR: trata-se de uma organização não-governamental. Ou seja, é a autorregulação (sentido amplo) do setor de publicidade. A ausência do governo não significa ausência de falhas, mas ao menos passa a impressão de que temos profissionais que entendem da área julgando denúncias em suas áreas.

E se em algum momento o publicitário se encontrar lesado por uma decisão do CONAR, a arbitragem poderá ser utilizada.

Notas explicativas:

[1] O CONAR é uma organização não-governamental que visa promover a liberdade de expressão publicitária e defender as prerrogativas constitucionais da propaganda comercial. É constituído por publicitários e profissionais de outras áreas. (Texto informado no site do Conar).

[2] Não podemos saber a frequência de denúncias assim pois só tomamos conhecimento, geralmente, das denúncias polêmicas, pois são elas que são mais noticiadas.

Sobre Arthur Miranda

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Presidente do JusLiberdade. Presidente do Conselho da Comunidade do Distrito Federal. Servidor Público lotado na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prestando auxílio jurídico na área de Direito Portuário. Graduando em Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Um idealista que acredita que um Think Tank faz mais diferença do que um Projeto Legislativo.